A norma ISO 45001 – Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional substitui a OHSAS 18001:2007.
As organizações certificadas na OHSAS 18001:2007 precisarão migrar para a ISO 45001:2018 em um prazo de três anos, contados a partir de 12 de março de 2018.
A ISO 45001:2018 Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho
A ISO 45001 mantém muitos conceitos e requisitos conhecidos. O objetivo estabelecido é “possibilitar a uma organização melhorar de forma pró-ativa seu desempenho em SST na prevenção de acidentes e doenças”; enquanto que o objetivo da OHSAS 18001 é descrito como “possibilitar a uma organização controlar seus riscos e melhorar seu desempenho em SST”. A ISO 45001 foca a melhoria contínua, não apenas por meio da abordagem dos riscos de SST, mas também por meio de outras iniciativas como, por exemplo, a educação e o treinamento em saúde.
Os conceitos e requisitos conhecidos incluem a aplicação do modelo PDCA: estabelecer política e objetivos, realizar auditoria interna e rever a gestão. Em muitos casos, os requisitos atuais foram definidos a partir da OHSAS 18001, mas por vezes com algumas modificações em seu texto. Para esses tópicos, os processos existentes dentro dos sistemas de gestão de SST atuais podem muito bem abordar os novos requisitos uma vez que eles foram, em grande parte, apenas reorganizados para se adequar à estrutura do Anexo SL.
A melhoria contínua é abordada em uma seção separada na ISO 45001, ao contrário da OHSAS 18001 que a exibe no modelo de sistema de gestão de SST como algo proveniente da intenção entre política, planejamento, monitoramento e revisão etc.
Entretanto, observando detalhadamente a seção 10, encontramos conceitos familiares que incluem incidente, não-conformidade e ação corretiva, além de um requisito específico para melhoria contínua e um requisito para estabelecer, implantar e manter um processo de melhoria contínua.
Índice da ISO 45001:2018
Prefácio
Introdução
1 Escopo
2 Referências normativas
3 Termos e definições
4 Contexto da organização
4.1 Entendendo a organização e seu contexto
4.2 Entendendo as necessidades e expectativas dos trabalhadores e outras partes interessadas
4.3 Determinando o escopo do sistema de gestão da SST
4.4 Sistema de gestão da SST
5 Liderança e participação dos trabalhadores
5.1 Liderança e comprometimento
5.2 Política de SST
5.3 Papéis, responsabilidades e autoridades organizacionais
5.4 Consulta e participação dos trabalhadores
6 Planejamento
6.1 Ações para abordar riscos e oportunidades
6.1.1 Generalidades
6.1.2 Identificação de perigos e avaliação de riscos e oportunidades
6.1.3 Determinação de requisitos legais e outros requisitos
6.1.4 Planejamento de ações
6.2 Objetivos de SST e planejamento para alcança-los
6.2.1 Objetivos de SST
6.2.2 Planejamento para alcançar os objetivos de SST
7 Apoio
7.1 Recursos
7.2 Competência
7.3 Conscientização
7.4 Comunicação
7.4.1 Generalidades
7.4.2 Comunicação interna
7.4.3 Comunicação externa
7.5 Informação documentada
7.5.1 Generalidade
7.5.2 Criando a atualizando
7.5.3 Controle de informação documentada
8 Operação
8.1 Planejamento e controle operacionais
8.1.1 Generalidades
8.1.2 Eliminando perigos e reduzindo riscos de SST
8.1.3 Gestão de mudanças
8.1.4 Aquisição
8.2 Preparação e resposta a emergências
9 Avaliação de desempenho
9.1 Monitoramento, medição, análise e avaliação de desempenho
9.1.1 Generalidades
9.1.2 Avaliação do atendimento aos requisitos legais e outros requisitos
9.2 Auditoria Interna
9.2.1 Generalidade
9.2.2 Programa de auditoria interna
9.3 Análise crítica pela direção
10 Melhoria
10.1 Generalidade
10.2 Incidente, não conformidade e ação corretiva
10.3 Melhoria contínua
Anexo A Orientações para uso
Bibliografia